Ferreira & Paiva Advogados Associados

Áreas de Atuação

Atuamos nas mais diversas áreas do direito, primando pela ética, respeito, responsabilidade e comprometimento com todos os nossos clientes e suas causas.

Direito do Trabalho

FERREIRA & PAIVA Advogados Associados presta todos os serviços jurídicos voltados para a área trabalhista. Na esfera empresarial, atua no exame e elaboração de contratos de trabalho individual e coletivo, abrange também a revisão das políticas internas da empresa.
Por intermédio de consultas, assessora e orienta de forma preventiva seus clientes com vista à eventuais responsabilidades decorrentes da relação de trabalho ou prestação de serviços.
Na área contenciosa, atua em processos administrativos e judiciais, propositura de inquéritos, reclamações trabalhistas e demais remédios necessários com vista à proteção econômica dos clientes.

– Redução salarial decorrente da COVID-19
– Equiparação salarial
– Teletrabalho
– Hora extra

Direito Civil

FERREIRA & PAIVA Advogados Associados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, de forma consultiva ou contenciosa, com advogados especialistas nos ramos dos Contratos e Obrigações, responsabilidade civil por danos morais e materiais, locação, direito autoral e seguros.

Buscamos utilizar todos os meios extrajudiciais de solução de conflitos, antes de ingressar com as medidas judiciais cabíveis como forma de obter resultados mais rápidos e menos desgastantes para nossos clientes.

Todavia, atuamos no contencioso com efetividade, perante as Justiças Estadual e Federal, em todas as Instâncias.

– Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis

– Propositura e defesa de ações envolvendo contratos

– Ações possessórias

– Ações de despejo

– Indenizações

– Constituição de garantias de cumprimento de obrigações

– Danos morais

– Renegociação de contratos

– Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações

– associações e cooperativas

– Cobrança de condomínio

– Cobrança Judicial de cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e demais títulos executivos judiciais e extrajudiciais

– Recuperação de créditos

– Responsabilidade civil – propositura de ações indenizatórias por danos morais, materiais e lucros cessantes decorrentes de ato ilícito

– Ação anulatória

– Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços

Direito de Família

Na área de Família e Sucessões assessoramos, preventivamente, administrativamente ou judicialmente nossos clientes com vista à melhor solução ao tratar acerca dos alimentos devidos, divórcio, separação, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha, arrolamento e inventário.

Temos consciência que lidamos com pessoas que estão passando pelo período em que mais se sentem fragilizadas emocionalmente. Por isso, temos um atendimento diferenciado com os nossos clientes, de modo que sintam-se à vontade e confiem em nós, com a certeza de que defenderemos os seus direitos com o maior empenho.

Como cada assunto familiar é diferente, personalizamos os nossos serviços de acordo com a necessidade, emocional e jurídica.

– Casamento (regime de bens e pacto antenupcial)

– Planejamento Familiar e Sucessório

– Acordo Pré Nupcial

– Contrato de União Estável

– Anulação de Casamento

– Divórcio e Dissolução de União Estável

– União homoafetiva

– Doação

– Separação Judicial

– Separação Consensual Judicial e ExtraJudicial

– Separação Litigiosa

– União Estável (reconhecimento e dissolução)

– Guarda e regulamentação de Visitas dos menores

– Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução)

– Interdição

– Inventário e arrolamento

– Filiação (adoção e investigação de paternidade)

– Medida Cautelar de Arrolamento de Bens

– Medida Cautelar de Separação de Corpos

– Testamentos

– Tutela

– Inventário

– Testamento

– Planejamento Sucessório

– Tutela

– Herança

– Usufruto

Direito Criminal

O Direito penal, também compreendido como Direito criminal, é conhecido como o ramo mais importante do direito, pois trata diretamente do Direito a liberdade em face do poder de punir do Estado. Diante deste quadro estamos prontos para defender seus direitos tanto em sede policial (delegacia de polícia), quanto em nos procedimentos judiciais, com dedicação e profissionalismo.

Dr. Elias Ferreira Benedito, é competente advogado que esta a frente das atividades a qual atua na área de âmbito criminal, liderado pelo fundador do escritório, está preparado para realizar a defesa dos direitos dos nossos clientes com excelência, segurança e conhecimento dos trâmites e procedimentos de todo o processo penal e, ainda, dos processos administrativos. Sabemos que um processo penal pode ter origem num processo administrativo. Seja qual for a fase ou acusação dentro da área penal que você possa estar sofrendo, estamos prontos para acompanhar e promover a defesa dos seus direitos.
No processo penal (aqui gostaríamos de abranger desde o inquérito até os recursos penais) está em jogo a liberdade do acusado. É dada ao acusado a chance de se defender e, mais do que isso, é preciso que a ampla defesa seja verdadeiramente exercida. Isso pode ser feito pelo nosso escritório.

É preciso que a ampla defesa e a plenitude de defesa sejam verdadeiramente exercidas, desde a fase investigatória (Administrativa e Inquérito Policial) até os recursos Penais. A Apelação, a Sustentação Oral, o Mandado de Segurança, o Habeas Corpus e a Revisão Criminal são alguns dos recursos e instrumentos legais utilizados em defesa dos direitos individuais, processuais e constitucionais dos clientes.

– Crime de Trânsito

– Recusa do bafômetro ou exame

– Crime de organização criminosa

– Crimes financeiros

– Crimes contra o patrimônio

– Crimes contra a vida

Direito do Trabalho

FERREIRA & PAIVA Advogados Associados presta todos os serviços jurídicos voltados para a área trabalhista. Na esfera empresarial, atua no exame e elaboração de contratos de trabalho individual e coletivo, abrange também a revisão das políticas internas da empresa.
Por intermédio de consultas, assessora e orienta de forma preventiva seus clientes com vista à eventuais responsabilidades decorrentes da relação de trabalho ou prestação de serviços.
Na área contenciosa, atua em processos administrativos e judiciais, propositura de inquéritos, reclamações trabalhistas e demais remédios necessários com vista à proteção econômica dos clientes.

– Redução salarial decorrente da COVID-19
– Equiparação salarial
– Teletrabalho
– Hora extra

Direito Civil

FERREIRA & PAIVA Advogados Associados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, de forma consultiva ou contenciosa, com advogados especialistas nos ramos dos Contratos e Obrigações, responsabilidade civil por danos morais e materiais, locação, direito autoral e seguros.

Buscamos utilizar todos os meios extrajudiciais de solução de conflitos, antes de ingressar com as medidas judiciais cabíveis como forma de obter resultados mais rápidos e menos desgastantes para nossos clientes.

Todavia, atuamos no contencioso com efetividade, perante as Justiças Estadual e Federal, em todas as Instâncias.

– Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis

– Propositura e defesa de ações envolvendo contratos

– Ações possessórias

– Ações de despejo

– Indenizações

– Constituição de garantias de cumprimento de obrigações

– Danos morais

– Renegociação de contratos

– Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações

– associações e cooperativas

– Cobrança de condomínio

– Cobrança Judicial de cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e demais títulos executivos judiciais e extrajudiciais

– Recuperação de créditos

– Responsabilidade civil – propositura de ações indenizatórias por danos morais, materiais e lucros cessantes decorrentes de ato ilícito

– Ação anulatória

– Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços

Direito de Família

Na área de Família e Sucessões assessoramos, preventivamente, administrativamente ou judicialmente nossos clientes com vista à melhor solução ao tratar acerca dos alimentos devidos, divórcio, separação, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha, arrolamento e inventário.

Temos consciência que lidamos com pessoas que estão passando pelo período em que mais se sentem fragilizadas emocionalmente. Por isso, temos um atendimento diferenciado com os nossos clientes, de modo que sintam-se à vontade e confiem em nós, com a certeza de que defenderemos os seus direitos com o maior empenho.

Como cada assunto familiar é diferente, personalizamos os nossos serviços de acordo com a necessidade, emocional e jurídica.

– Casamento (regime de bens e pacto antenupcial)

– Planejamento Familiar e Sucessório

– Acordo Pré Nupcial

– Contrato de União Estável

– Anulação de Casamento

– Divórcio e Dissolução de União Estável

– União homoafetiva

– Doação

– Separação Judicial

– Separação Consensual Judicial e ExtraJudicial

– Separação Litigiosa

– União Estável (reconhecimento e dissolução)

– Guarda e regulamentação de Visitas dos menores

– Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução)

– Interdição

– Inventário e arrolamento

– Filiação (adoção e investigação de paternidade)

– Medida Cautelar de Arrolamento de Bens

– Medida Cautelar de Separação de Corpos

– Testamentos

– Tutela

– Inventário

– Testamento

– Planejamento Sucessório

– Tutela

– Herança

– Usufruto

Direito Criminal

O Direito penal, também compreendido como Direito criminal, é conhecido como o ramo mais importante do direito, pois trata diretamente do Direito a liberdade em face do poder de punir do Estado. Diante deste quadro estamos prontos para defender seus direitos tanto em sede policial (delegacia de polícia), quanto em nos procedimentos judiciais, com dedicação e profissionalismo.

Dr. Elias Ferreira Benedito, é competente advogado que esta a frente das atividades a qual atua na área de âmbito criminal, liderado pelo fundador do escritório, está preparado para realizar a defesa dos direitos dos nossos clientes com excelência, segurança e conhecimento dos trâmites e procedimentos de todo o processo penal e, ainda, dos processos administrativos. Sabemos que um processo penal pode ter origem num processo administrativo. Seja qual for a fase ou acusação dentro da área penal que você possa estar sofrendo, estamos prontos para acompanhar e promover a defesa dos seus direitos.
No processo penal (aqui gostaríamos de abranger desde o inquérito até os recursos penais) está em jogo a liberdade do acusado. É dada ao acusado a chance de se defender e, mais do que isso, é preciso que a ampla defesa seja verdadeiramente exercida. Isso pode ser feito pelo nosso escritório.

É preciso que a ampla defesa e a plenitude de defesa sejam verdadeiramente exercidas, desde a fase investigatória (Administrativa e Inquérito Policial) até os recursos Penais. A Apelação, a Sustentação Oral, o Mandado de Segurança, o Habeas Corpus e a Revisão Criminal são alguns dos recursos e instrumentos legais utilizados em defesa dos direitos individuais, processuais e constitucionais dos clientes.

– Crime de Trânsito

– Recusa do bafômetro ou exame

– Crime de organização criminosa

– Crimes financeiros

– Crimes contra o patrimônio

– Crimes contra a vida